Aviso legal

Nome comercial: LuxScents

Representante legal: António Ferreira 

Sede: Um Burren 3, 9631 Allerborn, Luxembourg

E-mail: contact@luxscentsstore.com

Autorização de estabelecimento (Autorisation d'établissement): N.º 10089333/1, emitida pelo Ministère de l'Économie, Grand-Duché de Luxembourg

Registre de Commerce et des Sociétés: A47438

Número de IVA: LU30554508

Regime de IVA: A LuxScents está abrangida pelo regime luxemburguês de isenção de IVA para pequenas empresas ("Régime de franchise en base de TVA"). O IVA não é aplicável nos termos do artigo 57bis da Lei luxemburguesa do IVA (Loi modifiée du 12 février 1979) e da Diretiva (UE) 2020/285.